Estatuto
Nome: Templo Luciferiano Primeiro Málik ou Templo de Gabriel
CNPJ: 49.643.860/0001-32
Responsável: Danilo Santos Rocha
TEMPLO.'. "corpo, sangue e espírito"
MISSAL ROMANO
I. Hino da Ordem
REFRÃO:"Portão do Inferno Escureceu... Na Terra uma Estrela a Brilhar. Brilhar uma Luz Tão Bela e Tão Sincera a Lúcifer..." (Bis)Meu Rei! Meu Pai! Criou uma Forte Seita, Onde seu Filho é Guerreiro. Por Muitos Anos Lutou, Foi Ferido e Feriu.Seu Nome Foi Até Os Confins Da Terra. Viva o Principe BELL! Lúcifer Lutou para Conquistar Um Forte Lugar e seu Filho Reinar.Meu Rei! Mei Pai! Lhe Devotamos Com Fé. A Justiça Está Na Raça, a Vitória Está na Fé. Sempre Louvamos ao Rei Lúcifer.Portão Negro, Por Ele Bell Passou. Não Teve Orgulho e é Grande. Seu Destino é Malévolo.Meu Rei! Meu Pai! Seu nome é Como Justiça. Seu Filho Tanto lhe Admira. Seu Traço é Forte, sua Força é de Fé. Viva! Viva! Ao Rei Lúcifer.Nossa é a sua Força. Viva Sua Grandeza. Nossa Nobreza é o Prazer de ser Filhos Teu.Nossa Força Está na Alma. Seu Orgulho é Nossa Paz.REFRÃO:"Portão do Inferno Escureceu... Na Terra uma Estrela a Brilhar. Brilhar uma Luz Tão Bela e Tão Sincera a Lúcifer..." (Bis)(Letra da Ordem fbs/0005)
II. Reconhecimento Salve a Príncipe Bell!
Salve, Salve o Imperador Lúcifer!
III. A féSaudações Irmãos presentes, também aos ausentes. Iremos juntos unir vossas mãos para proclamar a grandeza da proteção e do poder de Lúcifer aos seus seguidores.
IV. Invocação eternaSOIOFALLEISCURUSEUCARISTOSIAOPres. QUE ASSIM SEJA...
Soc. COMO ASSIM SE FAÇA!
V. Louvor da Ordem
O Pres. deverá louvar qualquer louvor negra a ocasião
VI. Proclamação a Lúcifer
Eu, (...) na presença do Senhor Lúcifer e sua vasta Legião,
Renuncio a igreja católica e cristã.
Renuncio a tudo que seja sagrado e bom.
Proclamo que Lúcifer é o senhor deste mundo.
Proclamo que Lúcifer é o único deus da Terra.
Proclamo que Lúcifer é meu eterno senhor.
Pres. Que Assim seja...
Soc. Como Assim se faça!
VII. O sagrado Juramento
Irmãos, cada um de nós tivemos uma escolha, escolha essa, qual nos uni através do sagrado juramento dessa Ordem do clã do código único satânico, ao fazermos o juramento assumimos o sério compromisso de servimos a Lúcifer e sua Legião, Tomamos a Ordem FBS nosso Refúgio, nossa morada, com obediência e respeito à lealdade de irmãos (as)*, tendo assim uma forte união blindada a qual nos deixa cada vez mais unidos, com a certeza que estamos servindo a verdadeira lei satânica fundada no mundo por BELL Filho de Lúcifer.
Pres. Que assim seja...
Soc. Como assim se faça!
VIII. Louvor ao Juramento
Obs... Nesse momento todos deverá, em união, cantar ao sagrado juramento, que uni toda a Ordem FBS.
IX. Oração negra a ASMODEUS (Obs. poderá ser qualquer demônio)
Asmodeus, grande Asmodeus,
Tu que mandas na ira e na luxuria,
Dai-me a força de canalizar a minha fúria,
Para derrotar o inimigo que eu indicar,
Que meu ódio para ele (a) (...) se transforme em dor.
Esta é a minha vontade.
Que minha vontade seja feita!
E aceita pelo Imperador Lúcifer.
Pres. Que assim seja!
Soc. Que assim se faça!
X. Prece a nosso pai
O que é meu não está no céu. Santo não é o meu nome. Meus pecados agora são teus, vosso é o meu Reino, assim na terra como no inferno, esse seco não é o meu pão. O dia não me vale hoje. Não seja feita a sua vontade , mas sim a minha. Meus ofensores hoje são meus amigos. Sempre matei a quem me ofendeu. Sempre cai na tentação do Pecado, mas Sempre me valei-me meu pai.
Pres. Que assim seja!
Soc. Que assim se façã!
XI. Momento de consciência
Nesse momento de consciência, o lider que estiver presidir a "missa negra", deverá escolher temas dentro da bíblia revelação, e quatro do estatuto e fazer uma reflexão ao explicar cada frase.
XII. Renovação do sagrado juramento
Senhor Lúcifer, examina minha mente, limpa meu espírito para mais longe eu alcançar meus objetivos. Juro-te fidelidade e minha eterna lealdade a essa ordem satânica FBS. Que o meu eterno e sagrado juramento permaneça vivo em mim por toda a eternidade. Jamais irei conta seus conceitos ou contrariar suas sabias decisões. esse é o meu eterno juramento por mim aceito desde que me tornei membro. Jamais o irei repudiar. Jamais motivarei irrelevância a minha amada Ordem. Minha lealdade é a fonte de minha grandeza e vida.
Pres. Que assim seja!
Soc. Que assim se faça!
XIII. 1º Preparação da oferta
Pres. Senhor Lúcifer olha para teus filhos eleitos por sus grandeza. Ouvi os vossos pedidos! Aceita as nossas ofertas!
XIV. 2º Preparação da oferta a Bell
Pres. Bell príncipe único de todos os demônios, nas tuas mãos e nas de vosso pai lúcifer entrego minha oferta. Que assim seja por vos recebidas e alivia-me o peso do fardo ao meu ombro. Receba por tuas mãos este sacrifício, para glória do seu nome. Para o nosso bem e de toda a nossa vasta legião Satânica!
Pres. Que assim seja!
Soc. Que assim se faça!
XV. Oferta ao templo.'. de Lúcifer
Aos Irmãos (as)* aqui presentes peço que façam suas orações satânica com a consciência limpa em plano de defesa ao nosso "corpo, sangue e espírito". Aos que puderem ofertar qualquer valor para melhoria de nosso templo esse é o certo momento. Em harmonia louvamos ao imperador lúcifer.
XVI. Louvor.
Poderá ser qualquer louvor
XVII. 1º Rito
Pres. Glorioso Lúcifer vos que sois o único e mais perfeito anjo negro em todos os planos. Vos que aprovou Bell a fundar essa honrosa Ordem Satânica. Vos sois o grandioso entre todos os seres espirituais existentes.
Soc. Esse é nosso grande imperador!
XVIII. 2º Rito da prece a Lúcifer
Pres. Glória e louvor a te Lúcifer, nas alturas dos céus onde reinas, e nas negruras do inferno, Faz que minha alma um dia sob a arvore da ciência ao teu lado repouse sobre sua plácida fronte como num templo novo resplandece. Oh poderoso Lúcifer.
Pres. Hail!
Soc. Ethan!
XIX. Ritual Negro I
Pres. Lúcifer esteja sempre no meio de nós!
Soc. Lúcifer está entre nós!
Pres. Salve todos os demônios de nossa legião!
Soc. Salvado seja vossa força que nunca ais de cair.
XX. Adoração e Agradecimento
Obrigado Lúcifer por tornar mais um dia vitorioso!
Agradeço por pertencer a tua Legião. Está sempre presente ao seu lado, culto e o servir. Agradeço Lúcifer por nos ter dado seu filho BELL para nossa absolvição. Peço-te proteção, Coragem de lutar e batalhar. Que minhas portas nunca se feche. Meu dever e compromisso esteja a seu ver cumpridos.
Pres. Que assim seja!
Soc. Que assim se faça!
XXI. Reflexão do fato BELL
Nessa reflexão deverá o lider envolver fatos da tragetória de Bell, e sus leis, e regras a serem cumpridas.
XXII. Litania Negra
Lúcifer miserere nobis
Bell miserere nobis
Belzebuth miserere nobis
Leviathan miserere nobis
Bael, Senhor dos seraphins, ora pro nobis
Belfegor, Senhor dos querubins, ora pro nobis
Astaroth ,Senhor dos tronos, ora pro nobis
Asmodeus, Senhor dos dominações, ora pro nobis
Anducias ,Senhor dos potestades, ora pro nobis
Perriel ,Senhor dos principados, ora pro nobis
Eurinomo (atribuido ao nome SATAN no TLPM) Senhor dos arcanjos, ora pro nobis
Juniel (atribuido ao nome SATAN no TLPM) Senhor dos anjos caídos, ora pro nobis.
(Obs. Poderá falar mais nomes de demônios)
Pres. Hail Lúcifer!
Soc. Ethan!
XXIII. Saudações dos irmãos.
Pres. Em sinal de Harmonia entre irmãos saudamos uns ao outros em nome de lúcifer. (Obs. Modo de saudar: "Paz irmão em nome de Lúcifer" Resposta: "Assim seja entre nós satânicos!").
XXIV. Tomadas Finais
Pres. Em nome de Lúcifer, Senhor das trevas, espirito do mal
Soc. Que assim seja!
Pres. Lúcifer esteja conosco!
Soc. Ele anda entre nós
Pres. E com seu mais puro espírito
Soc. Ele está aqui
אֹות ʼôwth (oth) PELA MARCA DE CAIM
Pres. Lúcifer ajude-nos
Soc. Lúcifer defenda-nos
Pres. Principe da Terra ajude-nos
Soc. Bell defendei-nos
Pres. Pai do correto ajude-nos!
Soc. lúcifer defender seus filhos!
pres. lúcifer que fizeste os injustos se destruirem feito animais, ajude-nos!
Soc. lúcifer é nossa defesa
Pres. Serpente do genesis ajude-nos!
Soc. lúcifer defende-nos!
Pres. Lucifer.'. que armastes os braços de Caim, ajude-nos (HASHEM HAMEFORASH)
Soc. lucifer defende-me
Pres. ânfora de peçanha, ajude-nos*
Soc. lúcifer liberta-nos!*
Pres. Protetor de todo homem honesto, amparai-nos em vossas asas!
Soc. Livra-nos lúcifer!
Pres. Mestre, dê a ciência. Vela por nós!
Soc. Nosso império não se destroi
Pres. Principe imenso do espaço infinito, materia e espirito, razão e força, nós vos adoramos
Soc. Sagrado e eterno seja vosso império!
Pres. Que assim seja!
Soc. Que assim se faça!
XXV. Oração a Legião do mal
Senhor Lúcifer,
Mestre do mundo,
Senhor do ar,
estre da terra,
lucifer,
agradeço pela sua gloriosa presença, esteja sempre conosco, obrigado por nos ter aceitado em sua ordem satânica. Agradeço a presença de todos de nossa vasta legião do mal. Satan, Astaroth, Belzebu, Asmodeus, Abbaddon, Azazel, Bell, Leviathan, Baal, Baal-Beryth, Nosferato, Caim, Lilith, Venus, Cerberos, Verrine, Flereous. Assim encerro esta "missa negra" tendo a certeza que nossos deveres foram cumpridos e de satisfação aos olhos de nosso grande arquiteto Lúcifer e seu filho Bell.
Pres. Salve Lúcifer!
Soc. Salvado seja!
Pres. Salve Bell!
Soc. Salvado seja!
XXVI. Agradecimentos
Agradeço os irmãos e irmãs* de ordem por estarem mais uma vêz reunidos com a certa razão de estarmos caminhando sempre no caminho da verdade e de cabeça erguida em obstaculos e barreiras que conseguimos vencer sempre preparados a qualquer imprevisto que se opuser em nossa luta. Que Lúcifer e sua legião de demônios seja toda a eternidade nosso amparo, nossa proteção.
Pres. Que assim seja!
Soc. Que assim se faça!
Pres. Vamos seguir nossa caminhada na proteção das forças maiores
Soc. Que assim seja. Ethan!
("Missa Negra" Atualizada pelo atual governante da Ordem Satânica FBS Rodrigo da Silva Santos, atual "REI PURTENIC II" desde 23/06/1993)
MODELO PARA ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
Observação:As informações deste arquivo deverão ser ratificadas pelo Cartório que irá efetuar o registro da documentação,que poderá solicitar outros documentos, ou alterações que forem necessárias ao registro da documentaçãoapresentada.Este modelo poderá ser modificado em conformidade com as necessidades dos usuários interessados; Porém,as alterações serão analisadas conforme a legislação específica da Pessoa Jurídica a ser registrada.ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSALeis 10.406/2002, 10.825/2003 e 11.127, de 28 de junho de 2005.(colocar a denominação social) (art. 54, I do C.C.)ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A (colocar denominação social, art. 54, I do C.C.), é uma Organização Religiosa, neste estatuto designada,simplesmente, como "Igreja", fundada em data de (colocar data da fundação) com sede e foro a (colocar endereçocompleto), na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, é uma organização religiosa, constituída portempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter religioso, com a finalidade de levar a palavra e os ensinamentosde Deus a todos os seres humanos, fundamentada nas Santas Escrituras, independente de classe social,nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa.ARTIGO 2º - SÃO PRERROGATIVAS DA IGREJAI. A Igreja tem por finalidade (colocar todas as finalidades que achar necessário) (vide art. 54, inciso Ido C.C.)ARTIGO 3º - DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA IGREJASão órgãos da Igreja:I. Diretoria Executiva;II. Conselho Fiscal.ARTIGO 4º - DAS ASSEMBLÉIAS (vide art. 59, inciso I e II do C.C.)A Assembléia Geral Deliberativa é o órgão máximo e soberano da Igreja, e será constituída pela irmandade (ouassociados) em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se-á na segunda quinzena de janeiro, para tomar conhecimentodas ações da Diretoria Executiva e, extraordinariamente, quando devidamente convocada. Funcionará em primeiraconvocação com a maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, comqualquer número de presentes, deliberando pela maioria simples dos votos dos presentes, salvo nos casos previstoneste estatuto, tendo as seguintes prerrogativas:I. Fiscalizar os administradores da Igreja, na consecução de seus objetivos;II. Eleger e destituir os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal; (vide art. 59, parágrafo único doC.C.)III. Aprovar o regimento interno que regulamente as diretrizes e os vários setores de atividades da Igreja;IXIV. Deliberar sobre a previsão orçamentária e a prestação de contas;V. Analisar e definir o planejamento de trabalho do período seguinte;VI. Reformular os Estatutos;VII. Deliberar quanto à dissolução da Igreja;VIII. Decidir em ultima instância.Parágrafo Primeiro - As assembléias gerais poderão ser ordinárias ou extraordinárias, e serão convocadas, peloPresidente ou por 1/5 dos membros, mediante edital fixado na sede social da Igreja, (poderá ser determinada outraforma de publicação do Edital) com antecedência mínima de 10 (dez) dias de sua realização, onde constará: local,dia, mês, ano, hora da primeira e segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a convocou; (vide art. 60 doC.C.)Parágrafo Segundo - Quando a assembléia geral for convocada por 1/5 dos membros, deverá o Presidente convocá-lano prazo de 3 (três) dias, contados da data entrega do requerimento, que deverá ser encaminhado ao presidenteatravés de notificação extrajudicial. Se o Presidente não convocar a assembléia, aqueles que deliberam por suarealização, farão a convocação;Parágrafo Terceiro - Serão tomadas por escrutínio secreto as deliberações que envolvam eleições da diretoria econselho fiscal e o julgamento dos atos da diretoria quanto à aplicação de penalidades.ARTIGO 5º - DA IRMANDADEA Igreja, contará com um número ilimitado de membros distinguido em três categorias:I. Irmãos Fundadores: os que ajudaram na fundação da Igreja, e são relacionados em lista anexa.II. Irmãos Beneméritos: os que contribuem com donativos e doações;III. Irmãos Dizimistas: os que contribuem com dízimos mensais.ARTIGO 6º - DA ADMISSÃO DOS MEMBROS(vide art. 54, inciso II do C.C.)A admissão dos membros se dará independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor, desde que aceiteensinamentos de nosso Senhor Jesus Cristo, fundamentado nas Santas Escrituras, o estatuto social e os regulamentosinternos da Igreja, e no caso de menor de dezoito anos, autorização dos pais ou responsáveis, devendo o membrointeressado preencher ficha de inscrição na secretaria da Igreja, que a submeterá à Diretoria Executiva e, uma vezaprovada, terá seu nome, imediatamente, lançado no livro da irmandade, com indicação de seu número de matrícula ecategoria à qual pertence.ARTIGO 7º - DA DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DO MEMBRO(vide art. 54, inciso II do C.C.)É direito dos membros afastarem-se da Igreja quando julgar necessário, comunicando sua vontade a DiretoriaExecutiva.ARTIGO 8º - DA EXCLUSÃO DO MEMBRO(vide art. 57 do C.C.)A exclusão do membro se dará nas seguintes questões;IXI. Desrespeito as leis de "Deus";II. Desrespeito a este estatuto e regulamento interno da Igreja;III. Desvio dos bons costumes;IV. Conduta duvidosa, atos ilícitos ou imorais.Parágrafo Único - A perda da qualidade de membro será determinada pela Diretoria Executiva.ARTIGO 9º - SÃO DEVERES DOS MEMBROS(vide art. 54, inciso III do C.C.)I. Viver de acordo com a doutrina e prática da Palavra de Deus, honrando e propagando e Santo Evangelhosegundo as Escrituras Sagradas;II. Zelar pelo bom nome da Igreja;III. Defender o patrimônio e os interesses da Igreja;IV. Cumprir e fazer cumprir o regimento interno;V. Comparecer por ocasião das eleições;VI. Votar por ocasião das eleições;VII. Contribuir em dia com o dizimo;VIII. Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da Igreja, para que a Assembléia Geral tome providencias;IX. Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;ARTIGO 10 - SÃO DIREITOS DOS MEMBROS(vide art. 54, inciso III do C.C.)São direitos dos membros, quites com suas obrigações espirituais e com a tesouraria da Igreja:I. Votar e ser votado em qualquer cargo da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;II. Gozar dos benefícios oferecidos pela Igreja na forma prevista neste Estatuto;III. Recorrer á Assembléia Geral contra qualquer ato da Diretoria.ARTIGO 11 - DAS APLICAÇÕES DAS PENASAs penas serão aplicadas pela Diretoria e poderão constituir-se em;I. Advertência por escrito;II. Suspensão de 30 (trinta) dias até 02 (dois) anos;III. Eliminação da irmandade.Parágrafo Único - Ao acusado será assegurada prévia e ampla defesa, cabendo-lhe recurso à Assembléia Geral.IXARTIGO 12 - DA DIRETORIAA Diretoria Executiva da Igreja será composta por quatro membros assim discriminados: Presidente, Vice Presidente,Secretário e Tesoureiro, e reunir-se-á ordinariamente a cada mês e extraordinariamente quando houver convocação damaioria de seus membros (a composição desta diretoria e meramente enunciativa e poderá ser modificada).ARTIGO 13 - COMPETE À DIRETORIA(as competências devem seguir a composição contida no art. 12)I. Dirigir a Igreja de acordo com o presente estatuto e as leis de "Deus", administrar o patrimônio social,promovendo o bem geral da irmandade;II. Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto, e as demais decisões da Assembléia Geral;III. Promover e incentivar a criação de comissões com a função de desenvolver cursos religiosos, profissionalizantese atividades culturais;IV. Representar e defender os interesses de seus fiéis;V. Elaborar o orçamento anual;VI. Apresentar a Assembléia Geral na reunião anual o relatório de sua gestão, e prestar contas referentes aoexercício anterior;VII. Admitir pedido admissão de membros;VIII. Acatar pedido de demissão voluntária de membros.IX. Decidir sobre a exclusão de membros que descumprirem os itens do artigo 8 deste Estatuto.Parágrafo único - As decisões da diretoria deverão ser tomadas por maioria dos votos, com participação garantida damaioria simples dos seus membros, cabendo ao Presidente em caso de empate o voto de Minerva.ARTIGO 14 - COMPETE AO PRESIDENTEI. Representar a Igreja ativa e passivamente, perante os Órgãos Públicos, Judiciais e Extrajudiciais, inclusive emjuízo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir advogados para o fim que julgar necessário;II. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;III. Convocar Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;IV. Juntamente com o tesoureiro abrir e manter contas bancárias, assinar cheques e documentos contábeis;V. Organizar um relatório contendo balanço do exercício financeiro e os principais eventos do ano anterior,apresentando-o à Assembléia Geral Ordinária;VI. Contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspendê-los ou demiti-los;VII. Apresentar a Assembléia Geral Extraordinária relatórios financeiros solicitados em caráter de urgência, atravésde Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, por requerimento de 10% (dez por cento) dos fiéis, ou por dois membros do Conselho Fiscal, queespecificarão os motivos da convocação;IXVIII. Criar departamentos patrimoniais, culturais, sociais, de saúde e outros que julgar necessários ao cumprimentodas finalidades sociais, nomeando e destituindo os respectivos responsáveis.ARTIGO 15- COMPETE AO VICE PRESIDENTEI. Substituir legalmente o Presidente em suas faltas e impedimentos e presidir comissões criadas pela DiretoriaExecutiva;II. Substituir o Secretário em suas faltas e impedimentos;III. Substituir o Tesoureiro em suas faltas e impedimentos.Parágrafo Único - Em caso de vacância, de qualquer um dos cargos acima referidos, caberá ao Vice Presidente,acumular o cargo vago, até próxima eleição por parte da Assembléia Geral.ARTIGO 16 - COMPETE AO SECRETÁRIOI. Redigir e manter transcrição em dia das atas das Assembléias Gerais e das reuniões da Diretoria;II. Redigir a correspondência da Igreja;III. Manter a ter sob guarda o arquivo da Igreja;IV. Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretária;V. Dirigir o departamento social, promovendo o seu perfeito funcionamento e entrosamento, buscando recursosfinanceiros, junto a Iniciativa Privada e Órgãos Municipais, Estaduais e Federais;VI. Elaborar, promover e executar os eventos sociais da Igreja;VII. Elaborar, promover e executar os eventos culturais da Igreja;VIII. Apresentar a Diretoria Executiva, quando solicitado pelo Presidente, relatório relativo ao seu departamento.ARTIGO 17 - COMPETE AO TESOUREIROManter em contas bancárias, juntamente com o presidente, os valores da Igreja, podendo aplicá-lo, ouvida a diretoria;I. Assinar com o Presidente, os cheques;II. Efetuar pagamentos autorizados e recebimentos;III. Supervisionar o trabalho da tesouraria e contabilidade;IV. Apresentar ao Conselho Fiscal, balancetes semestrais e balanço anual;V. Fazer anualmente a relação dos bens da Associação, apresentando-a quando solicitado em Assembléia Geral;VI. Apresentar a Diretoria Executiva, quando solicitado pelo Presidente, relatório relativo ao seu departamento.ARTIGO 18 - DO CONSELHO FISCAL(Este conselho é opcional)O Conselho Fiscal, que será composto por três membros, e tem como objetivo indelegável fiscalizar e dar parecer sobretodos os atos da Diretoria da Igreja, e terá as seguintes atribuições;IXI. Examinar os livros de escrituração da Igreja;II. Opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiro e contábil, submetendo-os a Assembléia GeralOrdinária ou Extraordinária;III. Requisitar ao Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico-financeirasrealizadas pela Igreja;IV. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;V. Convocar Extraordinariamente a Assembléia Geral da irmandade;VI. O Conselho Fiscal reunir-se-á anualmente na segunda quinzena de janeiro, em caráter ordinário e,extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente da Igreja, pela maioria simples dos membros oupela maioria dos membros do próprio conselho fiscal.ARTIGO 19 - DO MANDATOAs eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-ão conjuntamente de dois em dois anos (o períododeste mandato é opcional), por chapa completa de candidatos apresentada à Assembléia Geral, podendo seusmembros ser reeleitos.ARTIGO 20 - DA CONVOCAÇÃOAs eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal serão convocadas pelo Presidente da Diretoria Executiva,mediante edital fixado (ou outra forma de publicidade prevista no Edital) na sede social da Igreja, com antecedênciamínima de 10 (dez) dias do término dos seus mandatos, onde constará: local, dia, mês, ano, hora da primeira e segundachamada, ordem do dia.Parágrafo único - Pode ser eleito, todo membro maior de 18 (dezoito) anos, quites com o dizimo e as obrigaçõesespirituais, e estar inscrito na Igreja a pelo menos 24 (vinte e quatro) meses.ARTIGO 21 - DA PERDA DO MANDATOA perda da qualidade de membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, será determinada pela DiretoriaExecutiva, sendo admissível somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, quandoficar comprovado:I. Malversação ou dilapidação do patrimônio social da Igreja;II. Desrespeito as leis de "Deus";III. Desrespeito a este estatuto e regulamento interno da Igreja;IV. Desvio dos bons costumes;V. Conduta duvidosa, atos ilícitos ou imorais;VI. Abandono do cargo, assim considerada a ausência não justificada em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas,sem expressa comunicação dos motivos da ausência, à secretaria da Igreja;VII. Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo que exerce na Igreja;Parágrafo Primeiro - Definida a justa causa, o diretor ou conselheiro será comunicado, através de notificaçãoextrajudicial, dos fatos a ele imputados, para que apresente sua defesa prévia à Diretoria Executiva, no prazo de 20(vinte) dias, contados do recebimento da comunicação;IXParágrafo Segundo - Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior, independentemente da apresentação dedefesa, a representação será submetida à Assembléia Geral Extraordinária, devidamente convocada para esse fim,onde será garantido o amplo direito de defesa.ARTIGO 22 - DA RENÚNCIAEm caso renúncia de qualquer membro da diretoria ou conselho, o cargo será preenchido pelos suplentes quandohouver.Parágrafo Primeiro - O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na Secretária da Igreja; queno prazo de 60 (sessenta) dias no máximo, da data do protocolo, o submeterá a deliberação da Assembléia Geral;Parágrafo Segundo - Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria e Conselho Fiscal, qualquer dos fieis poderá convocar aAssembléia Geral que elegerá uma comissão eleitoral de 05 (cinco) membros, que administrará a entidade, fará realizarnovas eleições no prazo de 60 (sessenta) dias. Os membros eleitos nestas condições complementarão o mandato dosrenunciantes.ARTIGO 23 - DA REMUNERAÇÃOA Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Igreja, não perceberão nenhum tipo de remuneração de qualquer espécieou natureza pelas suas atividades exercidas na Igreja.ARTIGO 24 - DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS(vide alinea "d", item 16, Seção II, Cap XVIII das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Paulista)Os membros, mesmo que investidos na condição de diretores e conselheiros, não respondem, nem mesmosubsidiariamente, pelos encargos e obrigações sociais da Associação.ARTIGO 25 - DO PATRIMÔNIO(vide art. 61, parágrafo único do C.C.)O patrimônio da Igreja será constituído:I. Dos dízimos e ofertas dos membros;II. Das doações, legados, bens e valores adquiridos e suas possíveis rendas, e, arrecadação feita pela Igreja,através de festas e outros eventos, desde que revertidos totalmente em beneficio da Igreja;III. Dos aluguéis de imóveis e juros de títulos ou depósitos;ARTIGO 26 - DA VENDAOs bens imóveis e móveis poderão ser vendidos mediante prévia autorização de Assembléia Geral especialmenteconvocada para este fim, e o valor apurado, ser totalmente revertido ao patrimônio da Igreja.ARTIGO 27 - DA REFORMA ESTATUTÁRIA(vide art. 59, parágrafo único do C.C.)O presente Estatuto poderá ser reformado no tocante à administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo, pordeliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim, composta pela irmandade quites com dizimoe suas obrigações espirituais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de dois terços dos presentes, sendo emprimeira chamada, com a maioria absoluta da irmandade e em segunda chamada, uma hora após a primeira, comqualquer número; (o quorum para este artigo é livre, sendo o acima meramente enunciativo).ARTIGO 28 - DA DISSOLUÇÃO(vide art. 61 do C.C.)IXA Igreja, poderá ser dissolvida a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face aodesvirtuamento de suas finalidades religiosas, ou incapacidade por carência de recursos financeiros e humanos, pordeliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim, composta pela irmandade quites com odizimo suas obrigações e espirituais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de dois terços dos irmãospresentes, sendo em primeira chamada, com a maioria absoluta da irmandade e em segunda chamada, uma hora apósa primeira, com 1/3 (um terço) da irmandade; (o quorum para este artigo é livre, sendo o acima meramenteenunciativo).Parágrafo único - Em caso de dissolução social da Igreja, liquidado o passivo, os bens remanescentes, serãodestinados a outra entidade religiosa congênere, com personalidade jurídica comprovada, com sede e atividadepreponderante nesta capital.ARTIGO 29 - DO EXERCÍCIO SOCIALO exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeirasda Igreja, de conformidade com as disposições legais.ARTIGO 30 - DOS COMPROMISSOS DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSAA Igreja se dedicara às suas atividades através de seus administradores e fieis, e adotará práticas de gestãoadministrativas, suficientes a coibir a obtenção de forma individual ou coletiva de benefícios ou vantagens, lícitas ouilícitas de qualquer forma, ou em decorrência da participação nos processos decisórios.ARTIGO 31 - DAS DISPOSIÇÕES GERAISA Igreja, não distribui lucros, bonificações ou vantagens a administradores, membros, mantenedores, sob nenhumaforma ou pretexto, e sua renda será aplicada na Igreja, em beneficio da irmandade, no território nacional.ARTIGO 32 - DAS OMISSÕESOs casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria Executiva e referendados pela AssembléiaGeral.São José dos Campos, (mesma data de sua aprovação)Presidente:Nome: (nome completo sem abreviações e com reconhecimento de firma da assinatura) (vide item 11, capítuloXVII, seção II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça)Advogado:Nome: (número de inscrição da OAB, nome completo sem abreviações e com reconhecimento de firma daassinatura) (vide item 1.1, capítulo XVII, seção II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça)Nº OAB:OBS: todas as páginas do instrumento devem ser rubricadas pelo representante da associação e pelo advogado. (vide item11.2, capítulo XVII, seção II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça)